Questões Resolvidas de Direito Internacional Privado
Questões de Direito Internacional
1. Nacionalidade de Filho de Brasileiros
João e Maria, casados, ambos de nacionalidade brasileira e domiciliados na Espanha, tiveram lá o seu primeiro filho, Gabriel. Ele possui condições para ser considerado brasileiro nato?
Sim, desde que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
2. Homologação de Sentença Estrangeira
Pietro (italiano) e Madalena (brasileira) conheceram-se nos EUA e contraíram matrimônio. Da união nasceram dois filhos de nacionalidade norte-americana. Transcorridos alguns anos, o casal, que passou a residir na Itália, divorciou-se judicialmente. Determinou-se que a guarda dos filhos ficaria com o pai e que, uma vez por ano, eles deveriam viajar...